Voltar
Kleber R. Furtado CoêlhoKleber R. Furtado Coêlho, Advogado

Publicações

(9)
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Modelo · há 8 meses
Modelo Ação 123 milhas e Max milhas Solidário - Obrigação de Fazer e subsidiariamente danos materiais e morais com Tutela de Urgência

Modelo Ação 123 milhas e Max milhas Solidário - Obrigação de Fazer e subsidiariamente danos materiais e morais com Tutela de Urgência

AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXX , (doc.1), por intermédio do seu advogado que ao final subscreve (doc.2), à presença de Vossa Excelência, propor a presente...
1
0
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 2 anos

Aplicação de sanções ao Candidato Agente Político, por ato ilícito realizado pelo servidor público subordinado

1. INTRODUÇÃO O presente artigo irá centrar-se acerca da representação n. 0001198-78.2014.6.00.0000 , relatado pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral, de 13 de agosto de...
1
0
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 7 anos
Reforma da Previdência – PEC 287

Reforma da Previdência – PEC 287

Com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 287, denominada reforma da previdência a todo vapor no Congresso Nacional, surgem muitas dúvidas acerca do projeto proposto pelo Poder Executivo. Uma...
4
0
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 8 anos
Eleições municipais 2016: considerações quando o Diretório Municipal não envia a lista de novos filiados a Justiça Eleitoral

Eleições municipais 2016: considerações quando o Diretório Municipal não envia a lista de novos filiados a Justiça Eleitoral

No início de mês de junho de 2016 findou-se o prazo na maioria dos Estados brasileiros para que os diretórios municipais dos partidos políticos enviassem via internet a lista de todos os filiados,...
3
0
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 8 anos
Eleições Municipais 2016

Eleições Municipais 2016

Com advento da lei n. 13.165 /2015 (minirreforma eleitoral) no qual tornou mais rígido, e ainda fixou limites dos gastos das campanhas eleitorais, suscitou-se uma celeuma se os gastos com advogados a...
2
0
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 8 anos
A Condução Coercitiva de Lula

A Condução Coercitiva de Lula

Já de início digo aos caros leitores que o Partido dos Trabalhadores (PT) não detém a minha simpatia, por diversos fatores que não vem ao caso. Digo isto tão somente para despolitizar o presente...
5
10
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 8 anos
Eleições Municipais 2016: Principais Mudanças na Legislação Eleitoral

Eleições Municipais 2016: Principais Mudanças na Legislação Eleitoral

Em 29 de setembro de 2015 a presidenta sancionou a lei 13.165 /15, tais alterações chamada “Minirreforma Eleitoral” será aplicado para as eleições de 2016, uma vez que entrou em vigor um ano antes do...
19
6
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 9 anos
Direito Eleitoral

Direito Eleitoral

Novos advogados, promotores e juízes que iniciam a militância no direito eleitoral, se confundem no que tange a um dos requisitos para a candidatura, que é o domicílio eleitoral. Onde cumpre destacar...
5
0
Kleber R. Furtado Coêlho, Advogado
Kleber R. Furtado Coêlho
Artigo · há 9 anos
Tutela de evidência

Tutela de evidência

Com a publicação da lei 13.105 /2015, mais conhecida como Novo CPC , trouxe inúmeras mudanças, algumas boas e outras que digamos continuou "tudo como dantes no quartel de Abrantes". Dentre as...
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
kleberadvocacia.com
Rua Eduardo Santos Pereira, 355, São Francisco - Mato Grosso do Sul (Estado) - 79002251